Hoje vou dormir bem…

Há dias que não nos correm muito bem… ainda por cima o tempo também não ajuda… ambiente cinzento deixa-me pardacento… as sondagens além Atlântico não são animadoras… ainda por cima o nosso Sarmento anda armado em sarna… negando uma “intenção de conspiração”…

Morais Sarmento nega "intenção conspirativa" do gabinete de comunicação
(Notícia in Público)

O ministro da Presidência, Morais Sarmento, negou hoje que o futuro gabinete de comunicação e informação do Governo, cuja criação é criticada por toda a oposição, tenha qualquer "intenção conspirativa".

"Os governos devem ter, como qualquer empresa, a obrigação de tornar a sua mensagem perceptível", afirmou Morais Sarmento, na apresentação da fatia do Orçamento de Estado para o seu ministério, onde estão consagrados dois milhões de euros para este gabinete.

De acordo com Morais Sarmento, os "únicos objectivos do gabinete de comunicação e informação serão o tratamento da informação que entra e a comunicação das decisões do Governo e não qualquer conspiração".

Na audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Economia e Finanças, o socialista Augusto Santos Silva criticou o orçamento destinado a este gabinete por ser "substancialmente superior à soma de todos os incentivos destinados à comunicação social regional". Também António Filipe, pelo PCP, e Francisco Louçã, pelo Bloco de Esquerda, desafiaram o governante a esclarecer os objectivos deste gabinete.

"Lá fora ninguém questiona este tipo de serviços, só aqui é que assume estes contornos extraordinários", criticou o ministro na resposta, lembrando que o futuro gabinete terá cerca de 30 funcionários, contra os cerca de 200 que desempenham as mesmas funções em Espanha ou os 2300 em Inglaterra.

Na reunião, Morais Sarmento defendeu também para o próximo ano "o reforço da vocação do serviço público da RTP e RDP", bem como o apoio "ao trabalho das administrações da RTP, RDP e Lusa". De acordo com a proposta governamental, a dotação orçamental para a comunicação social vai aumentar 6,9 por cento no próximo ano face à estimativa para 2004, ascendendo aos 168,1 milhões de euros.

Sobre a RTP, e interrogado por Augusto Santos Silva, o ministro reafirmou que o Governo não vai interferir de forma directa na programação da estação pública. "Aquilo que fizemos há dois anos foi definir um modelo de serviço público, o que tem obviamente consequências na programação. De então para cá, não houve mais nada", afirmou.

Questionado sobre a ausência de dotação orçamental para a futura entidade reguladora da comunicação social – acordada em sede de revisão constitucional entre maioria e PS – Morais Sarmento respondeu que "primeiro é necessário consensualizar os seus estatutos".

O ministro de Estado e da Presidência adiantou, contudo, que a nova entidade poderá ser financiada com as verbas actualmente destinadas à Alta Autoridade para a Comunicação Social e parte dos orçamentos do Instituto para a Comunicação Social e Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

No entanto, lá de fora mandam recados…

FEJ preocupada com situação dos média em Portugal alerta Comissão Europeia e Parlamento Europeu
(Notícia em Sindicato dos Jornalistas)

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) apelou “ao Governo português para que cesse imediatamente o seu programa de condicionamento da liberdade de imprensa” e transmitiu “à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu as suas preocupações com as suspeitas de falta de independência dos média portugueses lançadas pelas afirmações de governantes”. A posição da FEJ foi tomada a 25 de Outubro, em reunião do seu Comité Director, efectuada em Bruxelas.

Reportando-se às “declarações públicas” de membros do Governo português, que “evidenciam uma forte tentação” de “controlo dos órgãos de informação e de limitação da liberdade de expressão”, a FEJ apela também “ao Presidente da República e ao Parlamento de Portugal, para que redobrem a sua vigilância sobre o cumprimento das garantias constitucionais de liberdade de imprensa e de independência dos meios de comunicação social do Estado”.

A FEJ considera que “são incompatíveis” as funções do ministro Morais Sarmento na “definição das políticas governamentais de média” com as “de coordenação da comunicação institucional e propaganda do Governo”.A moção aprovada pelo Comité Director da FEJ, estrutura em que o Sindicato dos Jornalistas está representado, afirma a necessidade de os profissionais participarem no processo de definição da “nova entidade reguladora” para os média e apela ao Governo e à Assembleia da República para realizarem “um amplo debate público” sobre o assunto.A FEJ expressou, ainda, apoio à Alta Autoridade para a Comunicação Social, “para que exerça o seu mandato com inteira independência fiscalizando quaisquer tentativas de ingerência nas empresas e de pressão sobre os média”.

É o seguinte o texto integral da moção aprovada pelo Comité Director da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) em 25 de Outubro: Tendo tomado conhecimento de que:

1. Membros do Governo português têm feito declarações públicas que evidenciam uma forte tentação de pressão sobre o órgão independente de regulação dos média, de controlo dos órgãos de informação e de limitação da liberdade de expressão;

2. O ministro que orienta a política de comunicação social, com poderes de regulamentação da actividade dos meios de informação, coordena igualmente a tutela da propaganda do Governo, sendo seu porta-voz institucional e responsável pelo respectivo gabinete de comunicação e imagem;

3. O mesmo governante defende que os operadores de serviço público de rádio e televisão devem ter a sua “liberdade limitada”, lançando assim uma grave suspeita de instrumentalização das empresas de média do Estado e atingindo a dignidade profissional dos jornalistas;

4. Apesar de estar em marcha a criação de uma nova entidade reguladora dos média, conduzida pelo Governo, as organizações representativas do sector, e particularmente o Sindicato dos Jornalistas, continuam à margem deste processo, O Comité Director da Federação Europeia de Jornalistas, reunido em sessão ordinária:

a) Apela publicamente ao Governo português para que cesse imediatamente o seu programa de condicionamento da liberdade de imprensa, abstendo-se de declarações e de actos que a possam comprometer;

b) Considera que as funções de definição das políticas governamentais de média são incompatíveis com as de coordenação da comunicação institucional e propaganda do Governo;

c) Exprime o seu apoio à Alta Autoridade para a Comunicação Social, para que exerça o seu mandato com inteira independência fiscalizando quaisquer tentativas de ingerência nas empresas e de pressão sobre os média;

d) Apela ao Presidente da República e ao Parlamento de Portugal, para que redobrem a sua vigilância sobre o cumprimento das garantias constitucionais de liberdade de imprensa e de independência dos meios de comunicação social do Estado;

e) Apela ao Governo e todos os parlamentares da Assembleia da República a realizarem um amplo debate público sobre as atribuições, competências e composição da nova entidade reguladora do sector da comunicação social;

f) Transmite à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu as suas preocupações com as suspeitas de falta de independência dos média portugueses lançadas pelas afirmações de governantes e com a falta de participação efectiva dos representantes dos jornalistas no processo de discussão e criação da nova entidade reguladora do sector. Bruxelas, 25 de Outubro de 2004 O Comité Director da FEJ/FIJ

Mas, para o fim do dia as coisas começaram a correr melhor… à noite muito mais… pois amanhã [sim, hoje entretanto, 4ª-feira] poderá ser um dia de justiça…

Amigo Barroso, só espero que seja a tua vez de levar com chuva… fica longe… e leva o teu amigo italiano… para bem longe… mas cuidado! Não cometas um «pecado» com esse senhor iluminado… é um caso para dizer: “O Roque e o Amigo”…

Comissão de Durão Barroso pode ser chumbada pelo Parlamento Europeu
(Notícia in Público)

A Comissão Europeia liderada por Durão Barroso corre o risco de ser chumbada amanhã pelo Parlamento Europeu, já que o grupo parlamentar liberal, que funciona como fiel da balança em Estrasburgo, se inclina para rejeitar o futuro colégio de comissários.

Na véspera da decisiva votação, o futuro presidente da Comissão Europeia esteve reunido com os democratas-liberais, mas o encontro terá servido de pouco, face à sua recusa em afastar o conservador italiano Rocco Buttiglione da pasta da Justiça e Assuntos Internos.

Segundo uma votação informal realizada durante a reunião, 50 dos 88 deputados liberais pretendem votar amanhã contra a nova comissão, 23 vão votar a favor e cinco abstiveram-se. Os restantes dez não estiveram presentes.

Assim, salvo alterações de última hora, Barroso tem garantidos os votos dos 268 eurodeputados do Partido Popular Europeu (PPE), 27 da União para a Europa das Nações, 23 liberais e 12 do grupo dos não-incritos, totalizando 330 votos.

Aos 50 parlamentares liberais que prometem votar contra, junta-se a maioria dos 200 deputados socialistas, os 42 dos Verdes, os 41 do Grupo da Esquerda Unitária e os 37 euro-cépticos, num total de 370 votos.

A confirmarem-se estes números, a futura Comissão Europeia, que deveria entrar em funções já no próximo dia 1 de Novembro, será chumbada pelo Parlamento Europeu, abrindo uma crise institucional inédita na história comunitária.

Socialistas e liberais acusam Durão de ignorar posição do Parlamento

Depois dos socialistas terem prometido votar contra a futura comissão caso Durão Barroso não afastasse Buttiglione — contestado pelas suas posições demasiado conservadoras em relação ao casamento e à homossexualidade —, as esperanças do ex-primeiro-ministro português residiam nos liberais.

Contudo, a maioria dos eurodeputados centristas não ficaram convencidos com as garantias apresentadas por Durão Barroso. "Ele não tinha nada para nos oferecer", afirmou a eurodeputada britânica Sarah Ludford, criticando a forma como o futuro presidente da Comissão Europeia tem gerido esta crise: "As pessoas pensam que ele simplesmente não ouve o Parlamento Europeu".

As mesmas críticas tinham já sido ouvidas quando Durão Barroso reafirmou a confiança em Buttiglione mesmo depois do parecer negativo dado pela comissão parlamentar das liberdades cívicas. O conservador italiano, amigo pessoal do Papa João Paulo II, afirmou repetidas vezes que a homossexualidade é um pecado e que o casamento serve para as mulheres terem filhos e serem protegidas pelos maridos.

Apesar das pressões, Durão Barroso recusou sempre remodelar a comissão e, em alternativa, propôs limitar as competências de Buttiglione nas matérias ligadas às liberdades fundamentais e à não discriminação, as quais passariam a ser tuteladas por um grupo de comissários, sob a sua liderança.

Perante a iminência do chumbo, algumas fontes em Estrasburgo admitiam o adiamento da votação, a fim de encontrar uma solução de compromisso entre os três maiores grupos parlamentares, todos eles representados na futura comissão. Contudo, o presidente do Parlamento Europeu, o socialista espanhol Josep Borrell, garantiu não ter sido entregue qualquer requerimento nesse sentido.

Há ainda a possibilidade de Buttiglione se afastar voluntariamente, abrindo caminho à resolução do impasse. Contudo, alguns eurodeputados socialistas, como a austríaca Hannes Swoboda, sustentam que esta crise prova que o Durão Barroso "é incapaz de dirigir a Europa".

É fácil compreender como estou excitado... votação do Durão... e o nosso censurado Marcelo na Alta Autoridade... melhor, melhor, mesmo só um mega-julgamento de BTs corruptos...