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Apenas uma coisinha: já é tarde senhor Presidente... mas, mais vale tarde do que nunca... não sei, não sei...

in PÚBLICO

Presidente da República encontrou-se ontem à noite com o primeiro-ministro

Gabinete de Santana recusa comentar veto presidencial à central de comunicação do Governo

O gabinete do primeiro-ministro escusou-se hoje a comentar o veto do Presidente da República à chamada central de comunicação aprovada pelo Executivo em Setembro.

"O primeiro-ministro não comenta vetos presidenciais", disse à Lusa um membro do seu gabinete, lembrando que Pedro Santana Lopes teve uma audiência, ontem à noite, com Jorge Sampaio.

Até ao momento, também o gabinete do ministro de Estado e da Presidência, Morais Sarmento, a quem caberia tutelar o gabinete de informação e comunicação, não fez qualquer comentário sobre o assunto.

O Presidente da República vetou ontem a criação de uma Central de Comunicação que fora aprovada no dia 30 de Setembro pelo Governo e para a qual estavam já destinados dois milhões de euros para o próximo ano.

De acordo com a edição de hoje do jornal "Expresso", Jorge Sampaio vetou o diploma que Santana Lopes lhe apresentara para a criação de uma Central de Comunicação do Governo, que ficaria na dependência do ministro Morais Sarmento.

Segundo o semanário, com esta decisão, Jorge Sampaio dá "um sinal claro da sua preocupação", na semana em que a Alta Autoridade para a Comunicação Social deliberou criticar o Governo por "pressões ilegítimas" no "caso Marcelo" e em que a Direcção de Informação da RTP se demitiu.

A criação de uma Central de Comunicação tem sido desde o início alvo de críticas da oposição, sobretudo depois dos episódios da saída do Marcelo Rebelo de Sousa da TVI e das declarações do ministro Morais Sarmento a defender que deveria ser o Governo a definir o modelo de programação da RTP.

A oposição chegou a acusar o Governo de estar a conceber um "instrumento de propaganda" que não cabe nas funções do Estado, no entanto a maioria sempre negou a intenção de interferir na comunicação social ou a existência de pressões.

O primeiro-ministro apresentou então a Jorge Sampaio o diploma para a criação da central de comunicação, mas o presidente da República pôs um ponto final no assunto ao vetar a proposta.

Em declarações ao "Expresso", o chefe de Estado afirmou que "o esforço da participação dos cidadãos na vida política deve ser obtido através da preservação e incentivo do pluralismo e não da criação de um novo serviço administrativo da actividade do Governo". "Não há défice, antes excesso de presença estatal e governamental nos meios de comunicação", acrescentou ainda.