quinta-feira, setembro 25, 2003

Este espaço também deverá ser de discussão e reflexão

Não, não estou a falar da AR, mas sim ao nosso blog ;)

Não sei se têm acompanhado a questão da concentração nos media. Ontem foi discutido na AR um projecto de Lei apresentado pelo BE. Hoje realiza-se a votação e deverá verificar-se o chumbo imposto pela maioria...

Francisco Louçã lembrou uma frase de Balsemão com ca. 30 anos: "Não podemos permitir a concentração das empresas de comunicação social. Se uma açucareira detiver o capital social de um jornal, esse jornal nunca dirá aos portugueses que o açúcar é prejudicial à saúde".

Arons de Carvalho (PS) falou durante a sua intervenção de rumores que apontam para uma fusão entre a PT e a Impresa...

Tudo isto acontece no momento em que o Sindicato dos Jornalistas realiza reuniões com o poder político denunciando a precariedade que se verifica no sector. As estratégias financeiras dos grupos têm estado a amordaçar a liberdade de expressão dos jornalistas, afirmam em documento recentemente distribuído...


Alguém tem alguma opinião sobre esta realidade?? Que tal partilhar essa opinião??

NOTÍCIA DA LUSA sobre este assunto:
Lisboa, 24 Set (Lusa) - O projecto de lei para limitação da propriedade dos meios de comunicação social, hoje apresentado pelo Bloco de Esquerda em plenário da Assembleia da República, vai ser, quinta-feira, chumbado com os votos negativos do PSD e PP. Com o projecto hoje apresentado, o Bloco de Esquerda pretendia prevenir, entre outros pontos, a participação de uma entidade privada em mais do que um canal de difusão por meios hertezianos analógicos, separar a propriedade fixa de telefone, TV Cabo e televisão digital terrestre, a concentração ou as compras hostis no mercado local de imprensa, a posição dominante no mercado de jornais generalistas e na imprensa especializada e separar as empresas de distribuição das empresas de comunicação social. Projecto cuja viabilização foi considerada pelo Partido Socialista como "um bom ponto de partida", referindo, no entanto, ser necessário definir uma forma para apurar a existência de concentração excessiva, como adiantou o deputado Arons de Carvalho. Também o PCP foi favorável à viabilização do projecto, mas a maioria dos deputados considerou ser desnecessária a imposição de limites. "Uma imposição de limites não vai resolver o problema da concentração excessiva" até porque "já existem regras delimitadas pela lei da concorrência", afirmou o deputado social-democrata Hugo Velosa. Posição secundada pelo PP que lembrou a existência de uma Autoridade da Concorrência para fazer face às iniciativas de concentração abusiva dos meios de comunicação social. PMC Lusa/Fim

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