Convenção de Bolonha

NOTÍCIA DA LUSA
Berlim, 19 Set (Lusa) - Os países da Convenção de Bolonha, entre os quais Portugal, pretendem acelerar a criação do espaço único de ensino superior na Europa, prevista para 2010. Numa Conferência de dois dias que terminou hoje em Berlim, os ministros da tutela dos 33 estados signatários decidiram antecipar já para 2005 a concretização de algumas medidas incluídas na referida convenção. "Há medidas que vão ser tomadas de imediato, para serem implementadas até 2005, e acreditamos que os objectivos que tínhamos traçado para 2010 serão atingidos», disse à Lusa o Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, no final dos trabalhos da Conferência de Berlim. Entre as medidas a antecipar incluem-se os chamados suplementos ao diploma, para dar aos empregadores uma imagem mais detalhada das habilitações dos finalistas do ensino superior. Os ministros decidiram também acelerar a implementação de um sistema de dois ciclos, um primeiro que substitui as tradicionais licenciaturas de 4 ou cinco anos por bacharelatos de três ou três anos e meio, e um segundo ciclo de mestrado. Quanto à substituição das licenciaturas pelos bacharelatos, Pedro Lynce admitiu que haja «eventuais dificuldades quanto à terminologia, por estar ligada a conceitos de promoção social». Garantiu, porém, que esta medida «não pode ser considerada uma menorização do ensino superior, porque as vantagens que daí advêm, a mobilidade dos jovens e a comparabilidade dos cursos, são evidentes». Além disso, acrescentou, «Bolonha só determina que haja um primeiro ciclo de ensino superior de três a quatro anos, e compete aos países signatários fazer a sua própria adaptação ao sistema». Pedro Lynce lembrou que algumas das medidas aprovadas em Berlim «já estão implementadas em Portugal, ainda que a título experimental». Como exemplo, citou a nova lei do sistema educativo que já entrou na Assembleia da República, e prevê já a criação de um ciclo para substituir o sistema tradicional da licenciatura. «Quanto à avaliação, já temos um Conselho Nacional de Avaliação, e está na altura de avançar, melhorando o que já temos», adiantou o responsável pelo Ensino Superior. Sobre os suplementos ao diploma, «carta que explica algo mais que o certificado de habilitações», como explicou Pedro Lynce, «já há universidades em Portugal em que são distribuídos estes documentos». O mesmo acontece, segundo o ministro da tutela, em relação às unidades de crédito europeias, os chamados ECTS. «Também já temos instituições a implementá-las», assegurou. Pedro Lynce considerou também o Programa Erasmus de intercâmbio de estudantes no espaço europeu «muito importante para Portugal, embora os nossos estudantes sejam dos que têm maior esforço financeiro, nomeadamente por razões geográficas, mas é sobretudo uma grande oportunidade para os jovens». Em resposta às críticas das associações de estudantes europeus, que consideram «insuficientes» as bolsas de 120 Euros por mês atribuídas pelo Programa Erasmus, Pedro Lynce objectou que é preciso compreender que «há outras áreas, além do ensino superior, que carecem mais de financiamento». Aos 33 países signatários da Convenção de Bolonha juntaram-se, na Conferência de Berlim, mais sete, a Albânia, a Sérvia e Montenegro, a Bósnia-Herzgovina, a Macedónia, a Rússia, o Vaticano e Andorra. Paralelamento à conferência ministerial, decorreram na Universidade Alexander von Humboldt, de Berlim, vários seminários com cerca de mil estudantes de associações europeias, para debater o Processo de Bolonha, tecendo várias críticas à forma como está a ser aplicado. Os estudantes consideram os critérios de Bologna uma «economização» dos cursos, sem a necessária dimensão social, e afirmam que a introdução dos graus de bacharelato e de mestrado «se rege por critérios meramente formais», exigindo comparticipar nas decisões dos ministros. O processo de Bolonha teve origem nas comemorações do 800.º Aniversário da Universidade de Sorbonne de Paris, em 1998. Os ministros da educação da França, Itália, Alemanha e Grã-Bretanha sublinharam então que os valores europeus não são apenas de natureza económica, mas também de natureza intelectual. Um ano depois, 29 países subscreveram a Declaração de Bolonha, nesta cidade italiana, propondo-se criar, até 2010, um espaço único de ensino superior na Europa. FA. Lusa/Fim

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